Plano da Disciplina

PLANO DE ENSINO - 2024/1

 Disciplina: SOCIOLOGIA JURÍDICA

Curso: BACHARELADO EM DIREITO

Matriz:

Período: Segundo

Carga Horária Total: 60 horas Docente: Prof. Ms. Kaio José Silva Maluf Franco

kaio.franco@fai.edu.br

 

1  . Ementa

Sociologia Jurídica. Contexto Histórico da Sociologia Jurídica. Fato Social. Contrato Social. Sociologia Jurídica como Ciência. Quadros Teóricos Referenciais para o Estudo da Relação Direito/Sociedade. Sociologia do Direito Natural. Abordagem Marxista do Direito. Abordagem de Émile Durkheim. Abordagem Weberiana. Sociologia Jurídica e História: As Crises Contemporâneas do Direito.

 

Competências

Compreender a complexidade dos fenômenos sociais, a importância da contextualização de cada fato e a diversidade humana.

 

Habilidades

Identificar conceitos referentes ao conhecimento Antropológico e Sociológico e poder utilizá-los como base para uma ação fundamentada em uma reflexão crítica.

 

2  . Objetivos

2.1  . Geral

Proporcionar aos estudantes uma compreensão aprofundada das interações complexas entre o direito e a sociedade. Através do estudo dos contextos históricos, teorias e abordagens, os alunos irão desenvolver uma visão crítica sobre como as estruturas sociais influenciam o desenvolvimento, a aplicação e a transformação do direito. A disciplina visa capacitar os alunos a analisar criticamente as relações entre direito e sociedade e a compreender as crises contemporâneas do sistema jurídico.

 

2.2  . Específicos

Compreender o Contexto Histórico da Sociologia Jurídica:

Explorar as origens e a evolução da Sociologia Jurídica ao longo da história.

Analisar como os desenvolvimentos sociais influenciaram a emergência dessa disciplina.

 

Analisar o Conceito de Fato Social:

Definir o conceito de "fato social" conforme a perspectiva sociológica de Émile Durkheim.

Identificar como os fatos sociais influenciam e moldam as práticas jurídicas.

 

Estudar o Contrato Social:

Examinar a teoria do "contrato social" e suas implicações para a organização da sociedade e do sistema legal.

Discutir como as ideias do contrato social moldaram as noções de direitos e deveres na sociedade.

 

Explorar a Sociologia Jurídica como Ciência:

Identificar as características que definem a Sociologia Jurídica como uma disciplina científica.

Compreender como os métodos de pesquisa sociológica são aplicados ao estudo das interações entre direito e sociedade.

 

Analisar Quadros Teóricos Referenciais:

Analisar as principais abordagens teóricas que explicam a relação complexa entre direito e sociedade.

Comparar e contrastar as visões de diferentes teóricos sobre o papel do direito na vida social.

 

Examinar a Sociologia do Direito Natural:

Analisar a perspectiva sociológica sobre o conceito de "direito natural" e sua influência nas práticas jurídicas.

Discutir como as ideias de direito natural se relacionam com as estruturas sociais e normativas.

 

Estudar a Abordagem Marxista do Direito:

Explorar a análise marxista das estruturas legais como reflexo das relações de classe.

Examinar como as concepções marxistas sobre a propriedade, o poder e o conflito influenciam a compreensão da relação entre direito e sociedade.

 

Compreender a Abordagem de Émile Durkheim:

Analisar as contribuições de Durkheim para a compreensão do papel do direito na coesão social e na manutenção da ordem.

Discutir como as normas sociais e os valores coletivos se manifestam nas instituições jurídicas.

 

Explorar a Abordagem Weberiana:

Compreender a abordagem de Max Weber em relação à burocracia legal, autoridade e influência do sistema jurídico na sociedade.

Analisar como a análise de Weber contribui para a compreensão das dinâmicas entre direito e poder.

 

Analisar as Crises Contemporâneas do Direito sob uma Perspectiva Sociológica:

Investigar as crises atuais do sistema jurídico e suas causas sociais subjacentes.

Analisar como as mudanças sociais e políticas afetam a eficácia e a legitimidade das estruturas legais.

 

3  . Conteúdos e Cronograma 

Conteúdo	Data Inicial	Data Final	Tipo de Aula	Carga Horária
Introdução à Sociologia Jurídica: Definição e escopo da Sociologia Jurídica. Importância do estudo das relações entre direito e sociedade.	29/01/2024	29/01/2024	Teórica	2h
Contexto Histórico da Sociologia Jurídica: Origens e evolução da Sociologia Jurídica. Contribuições de pensadores clássicos para a compreensão da relação entre direito e sociedade.	05/02/2024	19/02/2024	Teórica	4h
Fato Social e Contrato Social: Análise do conceito de "fato social" e sua aplicação à compreensão do comportamento jurídico. Estudo das teorias do "contrato social" e sua influência nas bases do sistema legal.	26/02/2024	04/03/2024	Teórica	4h
Sociologia Jurídica como Ciência: Exploração das características que definem a Sociologia Jurídica como disciplina científica. Métodos e abordagens utilizados na pesquisa sociológica sobre o direito.	11/09/2023	25/09/2023	Teórica	6h
Aplicação de Prova Escrita NI	02/10/2023	02/10/2023	Teórica	2h
Quadros Teóricos Referenciais para o Estudo da Relação Direito/Sociedade: Visão geral das principais abordagens teóricas que explicam a interação entre direito e sociedade. Relação entre a teoria sociológica e o desenvolvimento do sistema legal.	09/10/2023	23/10/2023	Teórica	6h
Sociologia do Direito Natural: Análise da perspectiva sociológica sobre o conceito de "direito natural". Exame crítico das influências filosóficas e culturais na formação do direito.	30/10/2023	13/11/2023	Teórica	2h
Semana empreendedora	06/11/2023	11/11/2023	Evento	2h
Abordagem Marxista do Direito: Exploração da análise marxista das estruturas legais como reflexo das relações de classe. Avaliação crítica das ideias de Marx sobre a função do direito na sociedade capitalista.	13/11/2023	13/11/2023	Teórica	2h
Abordagem de Émile Durkheim: Análise das contribuições de Durkheim para a compreensão do papel do direito na coesão social. Estudo das relações entre normas sociais, solidariedade e sistema legal.	20/11/2023	20/11/2023	Teórica	2h
Abordagem Weberiana: Exploração das teorias de Max Weber sobre a burocracia legal e as formas de autoridade. Análise da influência do pensamento de Weber na compreensão da relação entre direito e poder.	27/11/2023	27/11/2023	Teórica	2h
Aplicação de Prova Escrita NII	04/12/2023	04/12/2023	Teórica	2h
Sociologia Jurídica e História: As Crises Contemporâneas do Direito: Investigação das crises e desafios enfrentados pelo sistema legal na sociedade contemporânea. Discussão das mudanças sociais que afetam a função e a legitimidade do direito.	11/12/2023	11/12/2023	Teórica	2h
Aplicação de Prova Escrita NIII	18/11/2023	18/11/2023	Teórica	2h
			Total	40h

Totais de Cargas Horárias por Tipo:

TEÓRICA – 40

PRÁTICA – 0

EAD – 20

EXTENSÃO - 0

4  . Procedimentos Didáticos

As aulas serão conduzidas por meio de exposições teóricas, análise de textos e casos, debates em grupo, estudos de caso, além de seminários para aprofundar os tópicos específicos. A interação ativa dos alunos será incentivada para promover a reflexão crítica.

5  . Métodos Avaliativos

A avaliação será baseada na participação em sala de aula, trabalhos individuais ou em grupo, apresentações de seminários, análise crítica de textos e uma avaliação final abrangente sobre os conceitos e abordagens estudados.

 

Esta disciplina visa não apenas fornecer conhecimentos teóricos, mas também desenvolver a capacidade dos alunos de analisar as complexas interações entre o direito e a sociedade, capacitando-os a compreender e questionar as bases sociológicas do sistema jurídico e suas implicações nas crises contemporâneas do direito.

 

Na Faculdade de Iporá há a composição de até três notas. A NI tem peso de 40% no fechamento da média da disciplina e a NII tem peso 60%. O aluno que alcançar nota maior ou igual a 7,0 num total de 10 estará aprovado e o aluno que acalçar sequer uma nota 4,0 estará reprovado. No entanto, o aluno que alacar uma nota superior a 4,0 e inferior a 7,0 realizará a NIII com valor 10 e necessita alcançar, no mínimo, 6,0 para sua aprovação na disciplina.

 

6  . Referência Bibliográfica

6.1  . Básica

CASTRO, C. A. P. Sociologia aplicada ao direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

SCURO NETTO, P. Sociologia Geral e Jurídica. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

LEMOS FILHO, A.; BARSALINI, G; VEDOVATO, L. R, P. Sociologia Geral e Jurídica. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

 

6.2  . Complementar

DURKHEIN, E. O Suicídio: Estudo de Sociologia. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

BOBBIO, N. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ìcone, 1995.

FERNANDES, F. Ensaios de Sociologia Geral e Aplicada. São Paulo: Thompson Pioneira, 2000.

LYRA FILHO, R. O que é Direito? São Paulo: Brasiliense, 2012.

REBOUÇAS, F. de P. S. Fim de Século e Justiça. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.